Boas práticas de privacidade FACEIO

Depois que o usuário dá consentimento e conclui o cadastro, o fio.js retorna um Facial ID. Esse UUID anônimo identifica o usuário dentro do seu aplicativo FACEIO. Seu backend pode associá-lo a uma conta, mas o Facial ID não é um hash biométrico e não concede acesso por si só.

O FACEIO, incluindo o serviço FACEIO, fio.js, o Widget, a REST API e o FACEIO Console, não armazena, gerencia nem acessa hashes biométricos. O mecanismo de reconhecimento facial escolhido pelo proprietário cria e gerencia o hash usado na comparação facial. Região, credenciais, retenção e exclusão permanecem sob controle do proprietário.

Seu backend deve vincular o Facial ID à conta correta e decidir se um resultado de autenticação permite login ou outra ação protegida. Não trate um resultado no frontend como uma decisão completa de autorização.

Ao criar um aplicativo FACEIO e adicionar o fio.js ao seu site ou aplicativo web, você continua responsável pela finalidade e operação da integração. Isso inclui avisos, consentimento ou outra base legal aplicável, vínculo da conta, autorização no backend, retenção, exclusão, acesso alternativo, suporte e conformidade.

Não cadastre um usuário sem o aviso exigido e seu consentimento explícito. Explique por que a autenticação facial é oferecida, como usar outro método de acesso quando necessário e como excluir o Facial ID associado se o consentimento for retirado, a função for desativada ou a conta for encerrada.

Os clientes da UE, do EEE, do Reino Unido ou da Suíça devem usar a AWS Rekognition com sua própria conta AWS, região, chaves de acesso, permissões IAM, registros, controles de retenção e exclusão, ou implantar o PixLab Insight on-premises na infraestrutura sob seu controle. O FACEIO e a PixLab | Symisc Systems não são responsáveis pela configuração AWS do cliente, pelas credenciais AWS, pela escolha da região, pelos logs em nuvem, pela infraestrutura on-premises, pela política de retenção, pelo fluxo de exclusão, pelo processo de consentimento ou pela base legal do processamento.

O FACEIO On-Premises inclui o mecanismo de reconhecimento facial PixLab Insight. Nessa implantação, o processamento facial e seus dados, incluindo hashes biométricos, permanecem na infraestrutura operada pelo proprietário do aplicativo.

Defina os requisitos de privacidade e segurança antes do lançamento e transforme-os em tarefas de implementação no início rápido, no guia de integração, na referência do Facial ID, no fluxo de exclusão da API REST e no guia de boas práticas de segurança. As equipes de produto, jurídico e engenharia devem revisar as leis aplicáveis, como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (GDPR) ↗, de acordo com sua jurisdição e seu caso de uso.

Antes de cadastrar um usuário, explique para que a autenticação facial será usada e solicite o consentimento quando ele decidir continuar. Os requisitos sobre dados faciais e identificadores biométricos variam por jurisdição, portanto o proprietário deve determinar os avisos, o consentimento e as alternativas de acesso aplicáveis.

Use este checklist ao implementar a autenticação facial do fio.js em um site ou aplicativo web em produção. Ele cobre os controles de interface e backend necessários para cadastro e autenticação.

• Coloque a solicitação de consentimento perto da ação que inicia enroll(), não escondida em uma página genérica de termos.
• Ofereça um caminho visível para remoção nas configurações da conta ou em um processo de suporte documentado, permitindo desativar a autenticação facial e solicitar a exclusão do Facial ID.
• Se um usuário excluir a conta, trate a ação como retirada do consentimento para autenticação biométrica e exclua o Facial ID associado quando aplicável.
• Não cadastre usuários automaticamente. Chame enroll() apenas depois de apresentar o aviso exigido e o usuário escolher a autenticação facial.
• Mantenha a finalidade específica. Se o uso da autenticação facial mudar, atualize o aviso e obtenha qualquer consentimento adicional necessário.
• Mantenha valores privados no servidor. Nunca exponha chaves da REST API do FACEIO, credenciais AWS ou outros segredos do backend no frontend.
• Defina a autorização separadamente. Seu backend deve decidir se um resultado de autenticação permite login, recuperação ou outra ação protegida.

• Coloque os avisos de autenticação facial onde os usuários decidem fazer o cadastro, não apenas em uma política no rodapé.
• Explique o que é um Facial ID, como ele se relaciona à conta do usuário e como as solicitações de exclusão são tratadas.
• Documente a finalidade da autenticação facial, o mecanismo de reconhecimento selecionado, as opções alternativas e os períodos de retenção sob seu controle.
• Ofereça um canal de suporte para usuários que queiram remover a autenticação facial, fazer perguntas sobre privacidade ou relatar um problema no cadastro.
• Siga os padrões de acessibilidade ↗ e ofereça uma alternativa razoável para usuários que não podem ou não querem usar autenticação facial.

• Se um usuário excluir a conta ou desativar a autenticação facial, exclua o Facial ID associado por meio da REST API do FACEIO quando aplicável. Uma exclusão bem-sucedida remove o Facial ID e seu payload e instrui o mecanismo de reconhecimento facial selecionado a excluir o hash biométrico.
• Defina por quanto tempo seus próprios registros de cadastro, eventos de autenticação e registros de auditoria serão mantidos e alinhe essa política à Política de privacidade do serviço e aos Termos de uso do serviço.
• Exclua ou desidentifique o vínculo da conta, o payload e os registros relacionados mantidos em seus próprios sistemas quando não forem mais necessários conforme sua política.
• Use webhooks para manter seu backend sincronizado quando eventos de cadastro, autenticação ou exclusão afetarem o estado da conta.